Carolina Gaspari Advocacia
Direito Condominial 1 min de leitura

Assembleia

Como já dito em posts anteriores, o condomínio é uma micro sociedade que enfrenta mudanças constantes. Quem vive em condomínio busca harmonia, sossego, segurança e comodidade, mas acima de tudo quer que o lugar onde mora seja o espelho dos gostos de quem lá habita. De fato existem algumas coisas que precisam e maioria qualificada…

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Carolina Gaspari Advogada Especialista em Direito Imobiliário
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Como já dito em posts anteriores, o condomínio é uma micro sociedade que enfrenta mudanças constantes. Quem vive em condomínio busca harmonia, sossego, segurança e comodidade, mas acima de tudo quer que o lugar onde mora seja o espelho dos gostos de quem lá habita.

De fato existem algumas coisas que precisam e maioria qualificada para a mudança (dois terços ou unanimidade), mas nem tudo é assim! É importante fazer valer a vontade da maioria, de forma a dinamizar as decisões tomadas em assembleia. De outra banda é preciso que os moradores participem, não basta reclamar, já que as decisões são todas tomadas em reunião presencial.

O que pode ser decidido pela maioria dos presentes?

Abaixo, alguns temas que podem ser votados por maioria simples (maioria dos presentes):

  • Individualização do consumo de água e gás;

  • Transformação do apartamento do zelador (desde que sem uso) em academia ou outra área comum

  • Criação de vagas adicionais para motos;

  • Reformas para aumentar o uso de áreas comuns já existentes;

  • Envidraçamento da varanda;

  • Locação do topo do edifício para antena de telefonia (mediante estudo técnico);

  • Alteração e modernização do regulamento interno.

Um bom exemplo de tema mais complexo que necessita de votação por quórum qualificado é a alteração da convenção de condomínio e alteração de fachada ou projeto arquitetônico.

Dra. Carolina Gaspari
Assessoria Jurídica

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