Carolina Gaspari Advocacia
Direito Condominial 2 min de leitura

Pode fechar a área comum?

Provavelmente você que está lendo esse meu post está em casa de Home Office. Falando nisso, nunca usamos tanto essa palavra como hoje em dia não é mesmo. em meio a pandemia do coronavirus a decisão de ficar ´em casa é a mais acertada Pois bem, se você mora em condomínios já esta passando por…

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Carolina Gaspari Advogada Especialista em Direito Imobiliário
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Provavelmente você que está lendo esse meu post está em casa de Home Office. Falando nisso, nunca usamos tanto essa palavra como hoje em dia não é mesmo. em meio a pandemia do coronavirus a decisão de ficar ´em casa é a mais acertada

Pois bem, se você mora em condomínios já esta passando por esse dilema: Pode fechar a área comum? A minha resposta é bem direta: PODE FECHAR

Mas quais áreas podem ser interditadas?

Todas: brinquedoteca, academia, piscina, salão de jogos, salões de festa. Todas elas!!

Mas eu tinha uma festa marcada, o síndico pode mesmo me proibir de usar o salão de festas?

A resposta é sim. Estamos diante de uma pandemia. As autoridades estão fechando todo e qualquer espaço onde possa haver aglomeração. É perigoso para o condomínio, é perigoso para os frequentadores da festa. Em suma é uma exposição desnecessária!

Mas Carolina, sou síndico, eu preciso de assembleia para fechar essas áreas?

Não. O síndico e corpo diretivos podem tomar a conduta de forma isolada. Basta avisar aos morados que as áreas serão interditadas para uso e pronto.

Afinal, se estamos evitando aglomerações não será você quem irá convocar uma assembleia para isso não é mesmo?

Perfeito, isso eu entendi, mas eu moro em um prédio e a vizinha está fazendo a aula do personal na área comum. É possível?

Não, caso a sua vizinha ainda não tenha entendido o quão grave é a situação, você pode pedir ao seu síndico que a advirta sobre a impossibilidade de realizar qualquer atividade física nos espaços comuns. O profissional que chega ao condomínio teve contato com outras pessoas e está utilizando a área comum, portanto é possível proibir.

Mas e na casa dela poderia?

Dentro da propriedade privada não podemos evitar. O apartamento é dela e não há o que o coletivo possa fazer, salvo se houver algum decreto municipal, estadual ou federal.

Importante:

Não devemos nos apavorar. As restrições são temporárias e visam o bem estar da coletividade.b Tenho certeza que você que me acompanha aqui sabe o quanto é importante, se teu trabalho permitir, que você fique em casa. Se você não consegue trabalhar de casa, mas está em casa, aproveite esse tempo para estudar, meditar, organizar a casa. São tempos difíceis. Quanto antes nos conscientizarmos, antes passamos por isso!

Gostaram do texto? Comentem aqui 🙂

Tópicos: ##áreacomum ##condomínios ##corona #coronavirus ##covid
Dra. Carolina Gaspari
Assessoria Jurídica

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