Direito Imobiliário
Apoio jurídico em transações de imóveis
A compra, venda ou locação de um imóvel pode parecer uma tarefa simples e você pode até pensar que não é necessário contratar um profissional especializado. No entanto, existem muitas cláusulas e termos que podem não ser compreendidos e gerar alguns problemas que devem ser solucionados de acordo com as orientações do direito imobiliário.
O direito imobiliário é um ramo do direito privado que regula as relações envolvidas sobre posse, uso e fruição de bens imóveis como: aquisição ou perda; locação; posse; usucapião; condomínio; financiamentos; doação e cessão de direitos; direito de construir; direito de vizinhança e formalidades do registro de imóveis.
Apenas o advogado especialista em direito imobiliário pode tratar tanto sobre negócios jurídicos que envolvem o direito de propriedade, como aquisição, compra, financiamento, usucapião, quanto tratar o exercício da propriedade, como direito de construir, locação, direito de vizinhança, venda, condomínio, entre outros.
O escritório atua nos seguintes aspectos do direito imobiliário:
- Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, em especial ações de despejo, execuções de alugueis e ações revisionais;
- Consultoria jurídica e solução de problemas relativos a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc;
- Resolução de conflitos em condomínio, envolvendo despesas condominiais ordinárias e extraordinárias;
- Assessoria jurídica para construção e incorporação imobiliária;
- Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;
- Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
- Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, locações residenciais, comerciais, para temporada;
- Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis;
- Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros e Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações;
Ao contar com a assessoria jurídica de direito imobiliário, é possível identificar e solucionar questões como:
- Cláusulas Abusivas;
- Possíveis Fraudes;
- Cobrança de Impostos e Taxas Indevidas;
- Melhores Práticas de Negociação;
- Soluções Para Problemas no Relacionamento de Vizinhança;
- Registro de Imóveis;
- Atraso e Entrega de Imóvel Seja Após a Construção ou Locação;
- Problemas Relacionados a Condomínio;
- Problemas Relacionados à Compra, Venda e Locação de Imóveis Urbanos ou Rurais.
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